REGISTRO PRELIMINAR DE OPERAÇÕES DE TRATAMENTO — LGPD
DOCUMENTO INTERNO — NÃO PUBLICAR
Versão: 1.3 — 4 de outubro de 2026
1. CADASTRO DO CONSUMIDOR
Titulares: usuários e consumidores.
Dados diretamente solicitados para finalizar o pedido: e-mail, telefone, nome completo, CPF e data de nascimento. O endereço de faturamento é solicitado apenas em compras com cartão de crédito e só integra o cadastro para compras futuras mediante escolha do Usuário.
Dados opcionais a confirmar: fotografia de perfil.
Finalidades: criar a conta, identificar o usuário, permitir contratação, prevenir duplicidade ou fraude, atender e cumprir obrigações.
Base legal preliminar: procedimentos preliminares e execução de contrato; obrigação legal quando aplicável; exercício regular de direitos e prevenção a fraude em operações específicas.
Compartilhamentos: fornecedor de infraestrutura e fornecedores estritamente necessários.
Retenção: definir na tabela de retenção.
Riscos: acesso indevido, fraude de identidade, uso excessivo do CPF e exposição indevida do endereço de faturamento.
Salvaguardas: minimização, RLS, controle de acesso, mascaramento, logs, criptografia, revisão de permissões e canal de direitos.
Ponto de decisão: documentar por que CPF e data de nascimento são necessários em cada etapa. Se forem necessários somente para pagamento ou prevenção a fraude, considerar coleta progressiva no checkout em vez do primeiro acesso.
2. AUTENTICAÇÃO POR E-MAIL E SENHA
Dados: e-mail, hash de senha, identificadores de conta, tokens de acesso e renovação, IP e eventos de segurança.
Finalidades: autenticar, manter sessão, recuperar conta e prevenir acesso indevido.
Base legal preliminar: execução de contrato e legítimo interesse em segurança, com teste de balanceamento.
Operador principal: fornecedor de infraestrutura.
Controles: bcrypt no serviço de autenticação, PKCE no fluxo aplicável, expiração e rotação de tokens, proteção contra credenciais vazadas, política de senha, MFA a avaliar e revogação de sessões.
3. LOGIN FEDERADO GOOGLE
Dados: identificador Google, nome, e-mail, confirmação do e-mail, fotografia e tokens necessários ao fluxo.
Escopos esperados: openid, email e profile.
Não solicitar: serviços adicionais da conta utilizada para acesso ou outros escopos sem finalidade nova, avaliação e transparência específicas.
Finalidade: criar ou acessar a conta por método escolhido pelo usuário.
Base legal preliminar: execução de contrato.
Participantes: Google e fornecedor de autenticação.
Controles: tela de consentimento correta, redirect URI restrito, PKCE/state, validação do emissor e audience, revogação e método alternativo de acesso.
4. PEDIDOS E AGENDAMENTOS
Dados: usuário, estabelecimento, serviço, variação, profissional, data, hora, preço, status, histórico de alteração e registros de atendimento.
Finalidades: formar e executar a contratação, oferecer suporte, produzir prova e resolver disputas.
Base legal preliminar: execução de contrato, obrigação legal e exercício regular de direitos.
Compartilhamento: estabelecimento e colaboradores com permissão necessária.
Controles: isolamento por estabelecimento, acesso mínimo a contato do cliente, trilha de alterações e retenção definida.
5. PAGAMENTOS
Dados recebidos pela Pinho: token de pagamento transitório, identificadores, método, bandeira e últimos dígitos quando fornecidos, valores, parcelas, status, autorizações, recusas, reembolsos, chargebacks, divisão de valores e IP.
Dados enviados diretamente ao Prestador por integração segura de pagamento: número completo, validade e CVV.
Finalidades: processar, conciliar, reembolsar, combater fraude e exercer direitos.
Base legal preliminar: execução de contrato, obrigação legal, proteção do crédito, prevenção a fraude e exercício de direitos, conforme a operação.
Controles: não registrar PAN/CVV, mascarar logs, limitar token à finalidade e validade, manter documentação de segurança aplicável do fornecedor e testar o fluxo antes da produção.
6. AVALIAÇÕES E CONTEÚDO
Dados: nota, texto, fotografia, conta, serviço, pedido e escolha de ocultar perfil.
Finalidades: publicar experiência, moderar abuso e melhorar confiança.
Base legal preliminar: execução dos recursos da Plataforma; consentimento para determinados conteúdos; legítimo interesse sujeito a teste.
Riscos: exposição indevida, difamação, imagem de terceiros e dados sensíveis escritos livremente.
Controles: aviso antes da publicação, moderação, denúncia, opção de exclusão, limitação de upload e remoção de metadados de imagem quando possível.
7. GOOGLE ANALYTICS
Status: planejado, não encontrado ativo no código analisado.
Dados: client ID pseudônimo, sessão, páginas, eventos, origem, dispositivo, navegador e geolocalização aproximada.
Finalidade: mensuração de audiência e desempenho.
Base proposta: consentimento prévio.
Controles: bloquear antes do consentimento; não enviar identificadores diretos; revisar URLs e eventos; reduzir retenção; desativar recursos publicitários não necessários; contrato e transferência internacional; retirada simples.
8. META PIXEL
Status: planejado, não encontrado ativo no código analisado.
Dados: identificadores pseudônimos, páginas, eventos, campanhas, características técnicas e IP recebido pela Meta.
Finalidade: atribuição e mensuração de campanhas; públicos somente se aprovados.
Base proposta: consentimento prévio.
Controles: bloquear antes do consentimento; proibir envio de CPF, e-mail, telefone, endereço, nome, data de nascimento e conteúdo de formulários; revisar eventos e parâmetros; documentar eventual correspondência avançada separadamente; retirada simples.
9. CLOUDFLARE
Dados: IP, cabeçalhos HTTP, URL, data, hora, dispositivo, identificadores e eventos de segurança conforme produtos ativos.
Finalidades: hospedagem/entrega, DNS, CDN, firewall, disponibilidade e prevenção a abuso.
Base preliminar: execução do serviço e legítimo interesse em segurança.
Controles: confirmar produtos, cookies, logs, duração, região e DPA; restringir acessos; configurar retenção mínima; documentar transferência internacional.
10. FORNECEDOR DE INFRAESTRUTURA
Serviços identificados: banco Postgres, autenticação, API e potencialmente armazenamento.
Dados: cadastro, conta, pedidos, operações, sessões e demais registros definidos pela Pinho.
Papel preliminar: operador da Pinho para serviços contratados; poderá haver suboperadores.
Controles declarados pelo fornecedor: SOC 2 Type 2, ISO 27001, criptografia de discos/backups e conexões protegidas.
Responsabilidades da Pinho: região, chaves, RLS, grants, funções SECURITY DEFINER, usuários administrativos, logs, backups, retenção, resposta a incidentes e revisão de suboperadores.
11. SITEMAP E INDEXAÇÃO
O sitemap contém URLs públicas e não é, por si só, operação de perfilamento. Deve excluir rotas autenticadas, parâmetros pessoais, pedidos e páginas não destinadas à indexação.
12. TESTES DE LEGÍTIMO INTERESSE A PRODUZIR
segurança e prevenção a abuso;
logs técnicos;
prevenção a fraude fora de hipótese legal mais específica;
melhoria de produto sem consentimento;
moderação de avaliações;
comunicações institucionais não estritamente contratuais.
Cada teste deve registrar finalidade, necessidade, expectativa do titular, impacto, salvaguardas, direito de oposição e conclusão.